Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

Cruz, teve o pedido indeferido na Justiça. A decisão foi baseada no Direito do Consumidor, na qual

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó

O empresário foi preso em maio de 2018.

Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí

O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos

Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF

Para a defesa, ?o magistrado não vislumbrou de plano a desproporcionalidade na condenação pela pena da receptação qualificada, e tão pouco percebeu a ilegalidade da condenação de formação de quadrilha que fere a inteligência do número mínimo disposto em lei para configurar o delito"

Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

A decisão ocorreu por maioria dos votos.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.

Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.